Poupança Jovem em dívida com 4 mil alunos de MOC
Data publicação 30/08/2019Cerca de 4 mil estudantes de Montes Claros aguardam pelos repasses do programa Poupança Jovem, suspenso pelo governo do Estado em 2017, na gestão do governador Fernando Pimentel (PT).
Para tentar reverter a situação, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (29), no entanto, o Estado não enviou representante. Com isso, o movimento acabou esvaziado.
Além de Montes Claros, estudantes do ensino médio das cidades de Esmeraldas, Ibirité, Governador Valadares, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves e Sabará também aderiram ao “Poupança Jovem”, totalizando 194 escolas. A dívida chega a R$ 68 milhões.
O prazo para que os alunos recebam o benefício é de cinco anos, a contar da data de formatura no ensino médio e, para muitos, está prestes a prescrever.
Criado em 2007, o objetivo do programa era o de envolver os alunos em atividades coletivas e/ou individuais para diminuir a evasão escolar.
Para se inscrever e se manter no programa, o jovem tinha que ter boa frequência escolar e eventualmente, quando convocados, deveriam prestar serviços comunitários e atividades extracurriculares relacionadas a cultura e esporte.
As atividades eram acompanhadas por assistentes sociais e psicólogos.
Para cada ano do ensino médio, com aprovação com boas notas e frequência, os participantes tinham R$ 1 mil depositados em uma poupança. Ao se formarem, teriam R$ 3 mil mais os rendimentos do período. No entanto, cerca de 23 mil alunos em todo o Estado não receberam o dinheiro.
Há até uma mobilização na internet, chamada “Movimento Poupança Jovem”, convocando os estudantes para recorrerem à Justiça.
PERDAS
Para o vereador Daniel Dias (PCdoB), membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal, a ausência dos representantes é lamentável. “Os golpes na educação têm sido recorrentes, especialmente no âmbito municipal. Tivemos os fechamento da Biblioteca Municipal em horário noturno e a extinção do Pré-Vestibular gratuito, que semestralmente chegou a oferecer até 3 mil vagas”, cita.
O vereador ressalta que os jovens prejudicados não têm condição de se deslocar até Belo Horizonte para reivindicar seus direitos. “Essa audiência seria uma porta para o cumprimento da lei”, pontua.
Questionada sobre prazo para solucionar a questão, a Secretaria de Estado de Educação informou o seguinte:
"A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informa que, no momento em que Minas Gerais passa pela pior crise financeira da sua história, esta gestão, que herdou um déficit de R$ 34,5 bilhões, não tem medido esforços para sanar as dificuldades e honrar os compromissos para o desenvolvimento da educação básica da rede estadual de ensino.
Com relação ao Poupança Jovem, a SEE salienta que o programa foi encerrado em 2017. Ressalta, ainda, que o pagamento das bolsas aos alunos concluintes dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 não foi feito pelo Governo anterior.
Nesse momento, a SEE está realizando levantamentos necessários acerca da execução do Programa em todo o estado para promover os encaminhamentos relativos aos pagamentos, conforme disponibilidade orçamentária do Estado."
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